O
arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, integra uma comissão
de lideranças do Rio Grande do Norte em Brasília, onde deve participar
de reuniões, nestes dias 10 e 11 de abril, com o ministro do desenvolvimento
regional, Gustavo Canuto, e, também, na Casa Civil. Além de Dom Jaime, integram
a comissão, a governadora, Fátima Bezerra, outras lideranças políticas,
representantes da justiça, Movimento dos Atingidos pela Barragem de
Oiticica, DNOCS e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários
(SEAPAC) – entidade ligada à Igreja Católica.
A
intenção do grupo é reivindicar recursos federais para a conclusão da
construção da barragem, situada no município de Jucurutu. Segundo o
engenheiro agrônomo, José Procópio de Lucena, da equipe do SEAPAC e um dos
articuladores da comissão que vai a Brasília, as empresas envolvidas com a
construção do complexo de Oiticica estão sem condições financeiras para
pagamento de pessoal, fornecedores e manutenção de equipamentos. Por isso,
reduziram o ritmo de trabalho, até o resultado destas reuniões que vão
acontecer nestes dias 10 e 11 de abril, na capital federal. “Diante deste
contexto, é necessário diálogo com o governo federal e estadual, bancada
federal, agentes públicos e do desenvolvimento nacional e estadual, justiça,
organizações da sociedade civil, que lutam em defesa dos direitos dos atingidos
para encontrarem, de comum acordo, uma solução para a continuidade do complexo
Barragem de Oiticica, tendo em vista as inúmeras e diversificadas oportunidades
deste complexo para conviver com a semiaridez do Sertão potiguar e promover
melhores condições de vida para as populações”, destaca Procópio Lucena.
De
acordo com Procópio, para a execução do Complexo estão sendo investidos R$ 531
milhões, oriundos de recursos federais. A contrapartida do estado do Rio Grande
do Norte é de R$ 19 milhões, totalizando em R$ 550 milhões o valor total da
obra. “Neste momento existe um saldo de empenho em favor do DNOCS para a
construção da barragem no valor de R$ 88 milhões, junto ao Ministério do
Desenvolvimento Regional. Sem empenho ainda efetivado pelo DNOCS, existem
R$ 72 milhões disponíveis, a partir de uma emenda coletiva da bancada federal
do RN, na ordem de R$ 40 milhões e mais 32 milhões disponibilizado pela Lei
Orçamentária Anual da União. Portanto não existe falta de orçamento para as
atividades do complexo e, sim, a disponibilidade do financeiro”, explica
Procópio Lucena. Atualmente, falta construir cerca de 30% da parte física da
barragem.
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