Os bispos da Província Eclesiástica de Natal – Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró, e Dom Antônio Carlos Cruz, bispo de Caicó – decidiram enviar uma carta ao Prefeito da Assinatura Apostólica, Cardeal Dominique Lamberti, pedindo a prévia autorização para a instalação de um Tribunal Eclesiástico Interdiocesano. O Tribunal terá sede em Natal e abrangerá as outras duas dioceses do Rio Grande do Norte. Atualmente, a Arquidiocese de Natal e as dioceses de Mossoró e de Caicó estão inseridas no Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste 2, com sede em Recife, que abrange mais 18 dioceses dos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A decisão de enviar a carta foi tomada durante reunião dos bispos da Província, realizada no Centro de Treinamento de Ponta Negra, em Natal, na última terça-feira, primeiro de dezembro. A reunião foi assessorada pelo Vigário Judicial da Arquidiocese de Natal, Padre Júlio César Souza Cavalcante, que participou, recentemente, de um curso, promovido pela Faculdade de Direito Canônico de São Paulo, sobre o Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, do Papa Francisco. No documento, o Santo Padre convoca cada diocese a ter sua própria instância de análise e sentença relativa aos processos de nulidade matrimonial.
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